Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:25
Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.
Danos morais individuais e coletivos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:47
Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.
Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:25
Direito civil e do consumidor. Internet. Blogs. Relação de consumo.
Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:20
Jovem que apareceu nua em site da internet não comprova culpa de provedor
o provedor de conteúdo, por apenas disponibilizar as informações de terceiros, não responde de forma objetiva pelo conteúdo ilegal desses dados
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 10:49
Superior Tribunal de Justiça revê punição a provedor de internet por material ofensivo
O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:44
Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:55
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:52
Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet
A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:43
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.
Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:01
Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical
Segundo a petição da ação civil, a empresa, ao contratar os seus empregados, exigia que eles assinassem declaração de não fazerem parte de diretoria ou organização sindical
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:30
Loja deve pagar indenização por danos coletivos ao reduzirem indevidamente o valor das comissões dos vendedores
Empresa alterou, de forma unilateral, critérios previstos por norma coletiva para pagamento das
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:08
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
Na decisão, o ministro reconheceu danos materiais e morais coletivos decorrentes das reiteradas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:23
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.
A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 14:35
Ação de Obrigação de Fazer C.C Perdas e Danos Materiais e Morais C.C Pedido de Tutela de Urgência. Remoção de conteúdo na internet
Remoção de conteúdo na internet.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:09
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Danos morais. Operação policial. Matéria jornalística.
Prisão em flagrante. Posterior absolvição criminal. Google. Provedor de conteúdo.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Nova Casa Bahia S.A. terá de pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Relator reconheceu que a empresa efetuava o pagamento de salários de forma não contabilizada